Sindescobrimento e Sincom firmam acordo para horário especial no comércio durante o Natal 2023
📢 Comunicado CDL PORTO SEGURO 📢
🗓️ Porto Seguro, 30 de novembro de 2023
O Sindescobrimento (Sindicato do Comércio Varejista de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália e Belmonte) e o Sincom (Sindicato dos Empregadores do Comércio de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália) estão animados em anunciar um acordo especial para o funcionamento do comércio durante o período natalino de 2023. 🎄✨
Horários de Funcionamento:
- Sábado, 16/12/2023: 09:00hs às 20:00hs
- Segunda-feira a Sexta-feira, 18 a 22/12/2023: 09:00hs às 20:00hs
- Sábado, 23/12/2023: 09:00hs às 20:00hs
- Terça-feira a Sexta-feira, 26 a 29/12/2023: 09:00hs às 20:00hs
- Sábado, 30/12/2023: 09:00hs às 20:00hs
Compensações de Horas Extras:
- Segunda-feira (Carnaval), 12/02/2024: Fechado
- Terça-feira (Carnaval), 13/02/2024: Fechado
- Quarta-feira (Cinzas), 14/02/2024: Fechado das 8:00 às 12:00
- Quinta-feira (Santa), 28/03/2024: Fechado das 14:00 às 18:00hs
Durante o horário especial, os subscritores do acordo coletivo devem observar as seguintes condições:
- Horas acrescidas na semana, devidamente compensadas, não serão remuneradas como extras.
- Empresas devem fornecer lanche gratuito aos empregados que cumprirem jornada suplementar superior a uma hora diária, com intervalo de 15 minutos para descanso e degustação do lanche.
Toda carga horária especificada no acordo deve respeitar o intervalo mínimo de 2 horas para descanso e refeição. Em datas específicas, como 14/02/2024 e 28/03/2024, os estabelecimentos comerciais terão horários diferenciados, respeitando os intervalos estabelecidos.
O acordo foi assinado em duas vias de igual teor, evidenciando o compromisso mútuo das partes envolvidas. O Sindescobrimento e o Sincom reafirmam, assim, seu compromisso com o bom funcionamento do comércio durante o período festivo, buscando conciliar as demandas comerciais com o bem-estar dos trabalhadores. 🤝🎁
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