Repensando o Dia do Comerciário à Luz dos Números
Por Vinícius Brandão, Presidente da CDL de Porto Seguro
Quando consideramos a atualidade das relações trabalhistas e as nuances do comércio moderno, fica evidente a dissonância entre a realidade e o propósito do Dia do Comerciário. Como presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Seguro, tenho uma perspectiva inquietante sobre essa data e sua influência nos negócios locais.
O cerne da controvérsia reside na convicção de que essa lei, criada para compensar desigualdades históricas, não mais se alinha às obrigações trabalhistas contemporâneas. É inegável que o trabalhador moderno é contratado para laborar 26 dias por mês, mas devido aos domingos e feriados, sua folga estende-se por 66 a 67 dias anualmente, deixando-o efetivamente no trabalho por apenas 24 a 25 dias. Essa disparidade deixa os empresários em posição delicada, pois já enfrentam uma perda mensal de um dia de produção sem a correspondente redução de despesas.
E então surge o Dia do Comerciário, como um golpe final ao empresariado, obrigando o fechamento das portas e aprofundando as perdas proporcionais. Apesar das justas intenções, essa prática gera um prejuízo notável ao setor comercial, colocando em cheque a viabilidade financeira das empresas. As folhas de pagamento, dívidas e despesas mensais não chegam com um dia a menos de desconto, o que deixa os empreendedores em constante malabarismo financeiro.
Em locais como Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, onde o turismo é um dos pilares econômicos, vemos uma tentativa louvável de conciliar os interesses dos trabalhadores e a saúde do comércio. Estabelecer feriados nos quais as empresas concordam em não operar demonstra a busca por um equilíbrio. No entanto, observo que a solução não deve ser imposta. A abordagem adaptativa adotada no Rio de Janeiro, em que o Dia do Comerciário é compensado no aniversário de cada colaborador, merece nossa consideração.
É com essa linha de pensamento que proponho uma reavaliação do Dia do Comerciário. Se somarmos os feriados trabalhistas mencionados, podemos constatar a veracidade dos cálculos apresentados no texto. Os colaboradores já desfrutam de aproximadamente 66 a 67 dias de folga, corroborando o argumento de que eles trabalham efetivamente menos dias do que estabelecidos em contrato.
A busca pelo equilíbrio nas condições de faturamento do comércio não é uma mera reivindicação, mas uma necessidade que transcende a minha função como presidente da CDL de Porto Seguro. É um apelo à racionalidade, à compreensão das peculiaridades de cada localidade e à adaptação a uma realidade em constante evolução. Somente assim, poderemos promover relações de trabalho harmoniosas e garantir o desenvolvimento sustentável das nossas economias locais.
No Brasil, o Dia dos Comerciários é celebrado em 30 de outubro, como uma homenagem aos trabalhadores do setor e um momento para refletir sobre sua história, significado e desafios. Sua criação está enraizada no início do século XX, quando os comerciários enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, muitas vezes ultrapassando 12 horas por dia, levando à necessidade de regulamentação e respeito aos direitos trabalhistas. No Rio de Janeiro, a abordagem adaptativa compensa o Dia do Comerciário no aniversário de cada colaborador, indicando uma alternativa para equilibrar interesses diversos.
